{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 37,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-26",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Saúde digital e biotecnologia",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 05/03/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/210-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 354,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-01",
            "ementa": "INSTITUI O PROTOCOLO BENÍCIO XAVIER E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A SEGURANÇA NA PRESCRIÇÃO, CONFERÊNCIA, DISPENSAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARICÁ.",
            "autores": "Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4336-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 319,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-07",
            "ementa": "ALTERA O INCISO I DO ART. 4º DA LEI N° 3.622, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EMAGRECIMENTO PARA PESSOAS COM SOBREPESO E OBESIDADE DE MARICA, PARA ATUALIZAR SUA REDAÇÃO.",
            "autores": "Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3982-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 291,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-16",
            "ementa": "FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ DE FORNECER MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS – AOS USUÁRIOS QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Aprovado - 1ª Votação por 16 votos na Sessão de 09/12/2025 às 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3612-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 51,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-12",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA AO DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/508-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 50,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-12",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE GENÉTICA INTEGRADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/507-2025"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 17,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-07",
            "ementa": "Criação do Programa Municipal de Emagrecimento para Pessoas com Sobrepeso e Obesidade de Maricá.",
            "autores": "Felipe Paiva de Oliveira (CIDADANIA)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/137-2025"
        }
    ]
}