{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2176,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-05",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA O BANCO DE ÓCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº314/2026",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f6db65ccdbe3aed803258dee006cf77f?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2101,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-14",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos => Relator: VEREADOR MARCOS DIAS => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/514aeef629ee081f03258dd900694ce2?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1935,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-12",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA PARA PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DOENÇAS QUE CAUSEM DESORIENTAÇÃO OU PERDA DE MEMÓRIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº124/2026",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1936,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-12",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE OU MÉDIA EM INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f5945b80f6fc4ef503258db8005aa66d?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1406,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-07",
            "ementa": "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O NÚMERO ÚNICO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO EM SAÚDE - NUR-RIO E O SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E REFERENCIAMENTO - SIRR-RIO, DISPONDO SOBRE FLUXOS, INTEGRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1218/2025",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/40ee4aaa4d47959c03258d1c0062e8f2?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 760,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "GARANTE O DIREITO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES POR TELEFONE AOS IDOSOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Saúde",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E INTERVENÇÃO RELACIONADAS AO TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA – TAC E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ACUMULADOR COMPULSIVO.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "numero": 565,
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            "data_apresentacao": "2025-05-08",
            "ementa": "CRIA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MÓVEIS – CAPS MÓVEIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
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            "situacao_na_camara": "Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 3 sessão(ões) 565-A/2025 => Aprovado - Adiada",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8bb22078dc3fec2903258c8400621ba3?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "data_apresentacao": "2025-04-25",
            "ementa": "INSTITUI A COLETA E CRIOPRESERVAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO DO CORDÃO UMBILICAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 301,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-18",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE SANGUE NAS CLÍNICAS DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À DOAÇÃO E FORTALECER OS ESTOQUES DOS HEMOCENTROS.",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ae6772d0b166de5503258c51006c75b1?OpenDocument"
        }
    ]
}