{ "gerado_em": "2026-11-03", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 280, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-09", "ementa": "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO PSIQUIÁTRICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO À SAÚDE MENTAL E À PROMOÇÃO DE UMA ASSITÊNCIA MAIS QUALIFICADA A POPULAÇÃO.", "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Construção", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33745" }, { "municipio": "Macaé", "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo", "numero": 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