{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 237,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-06",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM BEXIGA NEUROGÊNICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.",
            "autores": "Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/33383"
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        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 172,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-22",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ODONTOLOGIA DO TRABALHO NO ÂMBITO DA EQUIPE DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Veto Tramitando",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32768"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 166,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-22",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E JOVENS COM MALFORMAÇÕES CONGÊNITAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo",
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            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32762"
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        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 157,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-13",
            "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DECORRENTES DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Autógrafo Encaminhado ao Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32624"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 154,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-11",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO À SAÚDE DA MULHER EM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Saúde",
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        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 144,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-30",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS)",
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        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 68,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-12",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE DOENÇAS ZOONÓTICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS)",
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            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
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            "ementa": "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
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        {
            "municipio": "Macaé",
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            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A PRÁTICA DA TERAPIA DO RISO E HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NAS CASAS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ",
            "autores": "Dra. Mayara Rezende (REPUBLICANOS)",
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