{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2719,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-15",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DIABETES GESTACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº760/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2698,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-13",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO POR PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO DE PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº742/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2680,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-29",
            "ementa": "INSTITUI O CORDÃO DE FITA ROXA COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER.",
            "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº724/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b7c74c420c5f127e03258e8100631180?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2625,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-01",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BURNOUT INFANTIL PELO USO EXCESSIVO DE TELAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCUAS",
            "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº675/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/beb8858972fbdee303258e65006bf1aa?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2452,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "CRIA O PROGRAMA LAÇOS TIPO 1 PARA GARANTIR O ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Discussão Segunda => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 2452/2026 => Aprovado - Adiada",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1fb5b800d60b723303258e260061d980?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2412,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-23",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DA LUDOPATIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1959,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-17",
            "ementa": "INSTITUI A CARTEIRA DIGITAL MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
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            "subtema": "Governo digital e dados",
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            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº143/2026",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 787,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-05",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A PARTURIENTE DECIDIR SOBRE A DESTINAÇÃO DIGNA DE FETOS NATIMORTOS.",
            "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº714/2025",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 194,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-25",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA SAÚDE ESTUDANTIL - PROMOSE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)",
            "assunto": "Saúde",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR SALVINO OLIVEIRA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1797ce5f40ec9cea03258c3c00744593?OpenDocument"
        }
    ]
}