{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 47,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-03",
            "ementa": "Dispõe sobre diretrizes referentes à instituição de Incentivo Variável Por Desempenho de Metas do Componente de Qualidade do Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.",
            "autores": "DR EDUARDO (PV)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Resultado de Pesquisa",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/11419"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 147,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-25",
            "ementa": "Dispõe sobre a imunização de idosos com a vacina contra a pneumonia, na Rede Pública de Saúde do Município de Barra Mansa, e dá outras providências.",
            "autores": "DR EDUARDO (PV)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10541"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 144,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-18",
            "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de saúde mental em instituições de ensino públicas e privadas no município de Barra Mansa, e dá outras providências.",
            "autores": "DR EDUARDO (PV)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Matéria distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10490"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 132,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-18",
            "ementa": "Dispõe sobre o “Projeto Dignidade da Gestante”, que garante à gestante o direito de optar pelo parto cesariano a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, e dá outras providências.",
            "autores": "DR EDUARDO (PV)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10295"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 104,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-18",
            "ementa": "Dispõe sobre a dispensa e o acesso facilitado a medicamentos e procedimentos de saúde para Residências Assistidas de Idosos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Barra Mansa, e dá outras providências.",
            "autores": "DR EDUARDO (PV)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer Inconstitucional",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/10128"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 63,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-06",
            "ementa": "Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Barra Mansa e dá outras providências.",
            "autores": "DR EDUARDO (PV)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando a inclusão na ordem do dia",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/9673"
        },
        {
            "municipio": "Barra Mansa",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 21,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-21",
            "ementa": "Dispõe sobre instituir a Lei Tito Resende Vilela e estabelece procedimentos a serem adotados nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal nos serviços públicos e privados de saúde, contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como conscientizar e orientar os profissionais de saúde e a sociedade sobre a importância e a sensibilidade do assunto no âmbito da Cidade de Barra Mansa e dá outras providências.",
            "autores": "DR EDUARDO (PV)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Matéria aprovada em 1º turno",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barramansa.rj.leg.br/materia/8841"
        }
    ]
}