{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 157,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-14",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DOUGLAS DE SOUZA GOMES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=293210"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 14,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-02",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DE FORMAS GRAVES DA DOENÇA EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DOUGLAS DE SOUZA GOMES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=290592"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 15,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-02",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO CONTRA A COQUELUCHE, COM FOCO NA ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO DO NÚCLEO FAMILIAR DA GESTANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DOUGLAS DE SOUZA GOMES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=290593"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 481,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-27",
            "ementa": "INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE EMPRÉSTIMO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, ÓRTESES, PRÓTESES E EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "DOUGLAS DE SOUZA GOMES",
            "assunto": "Saúde",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=289266"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 482,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-27",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VISÃO NA ESCOLA”, PROGRAMA MUNICIPAL DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA, DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE PROBLEMAS DE VISÃO EM ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "DOUGLAS DE SOUZA GOMES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=289268"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 476,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-26",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO DO MÉDICO ASSISTENTE PARTICULAR AOS PACIENTES INTERNADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.",
            "autores": "DOUGLAS DE SOUZA GOMES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=289166"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 480,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-26",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DO FORNECIMENTO MENSAL E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "DOUGLAS DE SOUZA GOMES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "SMDCP - Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=289265"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 145,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-16",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DOUGLAS DE SOUZA GOMES",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=277875"
        }
    ]
}