{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 290,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-02",
            "ementa": "Institui diretrizes para a Política Municipal de Saúde Climática e Resiliência em Desastres no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.",
            "autores": "Ângelo Gaguinho (PL); Bruno Silva (MDB); Carlinhos do Kiko (PL); Cascão do Povo (PODEMOS); Christiano Huguenin (PP); Cláudio Damião (PT); Claudio Leandro (PL); Dirceu Tardem (PL); Evandro Miguel (MDB); Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); Isaque Demani (PL); Janio de Carvalho (UNIÃO); Joelson do Pote (PDT); José Carlos (UNIÃO); Maiara Felício (PT); Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Marcos Marins (PSD); Max Bill (MDB); Rômulo Pimentel (PODEMOS); Tia Karla (REPUBLICANOS); Walace Piran (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Enviado(a) ao Executivo",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48692"
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        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 229,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-18",
            "ementa": "Institui as Diretrizes do Programa Municipal de Biossegurança e Controle de Vetores e Animais Sinantrópicos Nocivos nas Edificações da Rede Pública de Saúde de Nova Friburgo, e dá outras providências.",
            "autores": "Cláudio Damião (PT)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Construção",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48492"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 199,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-04",
            "ementa": "Institui as Diretrizes para a Política Municipal de Prevenção, Controle e Combate à Esporotricose no Município de Nova Friburgo e dá outras providências.",
            "autores": "Cláudio Damião (PT)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Parecer(es)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48386"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 188,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-13",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação do Ambulatório de Atenção Integral a saúde da População Trans, Travesti e Transsexuais no Município de Nova Friburgo",
            "autores": "Cláudio Damião (PT); Maiara Felício (PT)",
            "assunto": "Saúde",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Solicitando Encaminhamento ao Autor",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48342"
        },
        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 150,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-26",
            "ementa": "Dispõe sobre a garantia do direito à presença de Doula de escolha da parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.",
            "autores": "Cláudio Damião (PT)",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Matéria Aprovada em 2ª Discussão",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48208"
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        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 138,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-05",
            "ementa": "Dispõe sobre as diretrizes para o Programa de Apoio à Saúde Mental das Mães e Famílias Atípicas no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.",
            "autores": "Cláudio Damião (PT)",
            "assunto": "Saúde",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/materia/48124"
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        {
            "municipio": "Nova Friburgo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 96,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-27",
            "ementa": "Dispõe sobre a instituição de Protocolo Municipal de Rastreamento e Seguimento Terapêutico do Câncer de Mama no município de Nova Friburgo e dá outras providências.",
            "autores": "Cláudio Damião (PT)",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.)",
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