{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 536,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-16",
            "ementa": "Dispõe sobre a. obrigatoriedade de disponibilização de canal de atendimento via aplicativo de mensagens WhatsApp pelos serviços de saúde do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Governo digital e dados",
            "instrumento": "Regulação ou obrigação",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Risco",
            "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2539"
        },
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 236,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-31",
            "ementa": "Dispõe sobre a transparência nas filas de espera do sistema público municipal de saúde. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2395"
        },
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 234,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-31",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas da rede pública de ensino de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Saúde",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2393"
        },
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 233,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-31",
            "ementa": "Institui a Política Municipal Permanente de Combate à Dengue e outras arboviroses. de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "006 - Proposição encaminhada às COMISSÕES PERMANENTES",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2392"
        },
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 231,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-31",
            "ementa": "Institui o Programa Remédio em Casa no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2390"
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        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 1166,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-30",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Apoio a Gestantes e Puérperas, com ações educativas sobre saúde materno-infantil em Cachoeiras de Macacu.",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2149"
        },
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 969,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-12",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Saúde",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "003 - Proposição APROVADA em Plenário",
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            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2038"
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