{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 279,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-25",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "BENNY BRIOLLY",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=296738"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 280,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-25",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "BENNY BRIOLLY",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=296739"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 236,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A POLÍTICA DE DOULAS NO SUS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI",
            "autores": "BENNY BRIOLLY",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=279520"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 209,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-22",
            "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTABELECER MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL INFANTIL, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE APOIO PARA PAIS E RESPONSÁVEIS, E A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM ONGS E INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS.",
            "autores": "BENNY BRIOLLY",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=278969"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 193,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-12",
            "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS USUÁRIAS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NITERÓI",
            "autores": "BENNY BRIOLLY",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=278547"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 164,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-05",
            "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA",
            "autores": "BENNY BRIOLLY",
            "assunto": "Saúde",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=278269"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 160,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-05",
            "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CANNABIS MEDICINAL, DISPONDO SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS DERIVADOS OU A BASE DE CANNABIS SPP., COM FOCO NO AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA E ENTIDADES CONVENIADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPENSAÇÃO PELO SUS DOS PRODUTOS DE CANNABIS SPP. AUTORIZADOS PELA ANVISA.",
            "autores": "BENNY BRIOLLY",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Fundos e incentivos",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Serviços técnicos e científicos",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em fundos incentivos com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=278260"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 110,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-31",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "BENNY BRIOLLY",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=277124"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 24,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-14",
            "ementa": "Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde",
            "autores": "BENNY BRIOLLY",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=275844"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 25,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-14",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO QUE CONTEMPLE TODOS OS TIPOS DE FAMÍLIAS, INCLUINDO MÃES SOLO E A POPULAÇÃO LGBTQIAPN+, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "BENNY BRIOLLY",
            "assunto": "Saúde",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "PARECER CONTRÁRIO - BENNY BRIOLLY (Ciência)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=275845"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 27,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-14",
            "ementa": "ALTERA A LEI Nº 3.425, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 QUE DETERMINA QUE AS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, BEM COMO AS DA REDE PRIVADA, OFEREÇAM LEITO SEPARADO PARA AS MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL.",
            "autores": "BENNY BRIOLLY",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=275850"
        }
    ]
}