{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 400,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-13",
            "ementa": "INSTITUI A LEI SAÚDE CONECTADA, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE TELESSAÚDE DISPONIBILIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Saúde digital e biotecnologia",
            "instrumento": "Serviço digital",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em saude digital biotec com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=300575"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 226,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-21",
            "ementa": "INCLUI O TESTE IMUNOQUÍMICO FECAL – FIT NO ROL DOS EXAMES LABORATORIAIS OFERTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=294927"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 213,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-13",
            "ementa": "Dispõe sobre a presença permanente de médicos geriatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Policlínicas do Município de Niterói e dá outras providências.",
            "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=294591"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 214,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-13",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA A HERPES ZOSTER NO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=294593"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 105,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-19",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE SAÚDE MATERNO-INFANTIL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO, DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, LOCALIZAÇÃO DE BANCOS DE LEITE HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=292229"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 414,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-14",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação de política pública municipal para capacitação de profissionais de saúde, divulgação de dados epidemiológicos relativos ao câncer de mama e mutirões de exames no município de Niterói.",
            "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Relacionada",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Formação técnica e científica",
            "instrumento": "Formação e capacitação",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "Monitorar",
            "perfil_motivo": "Pode ampliar oportunidades de formação tecnológica e articulação com instituições estaduais de ensino e pesquisa.",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=285366"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 320,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-05",
            "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), dispõe sobre a promoção de campanhas educativas e estabelece diretrizes para a política municipal de apoio a pessoas com ELA e seus familiares, no Município de Niterói.",
            "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=281367"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 322,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-05",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal “Bem-Estar Feminino” para promoção da saúde e qualidade de vida da mulher no climatério e menopausa no Município de Niterói, e dá outras providências.",
            "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO",
            "assunto": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Secretaria Mesa Diretora (EMENDA)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=281369"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 267,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-17",
            "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “PÉ DIABÉTICO: CUIDAR É PREVENIR”",
            "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO",
            "assunto": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "PARECER CONTRÁRIO - ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO (Ciência)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=280258"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 257,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-11",
            "ementa": "Dispõe sobre o reconhecimento das tradições de origem e influência africana como Práticas Integrativas e Complementares ao SUS na cidade de Niterói.",
            "autores": "ANDERSON JOSÉ RODRIGUES - PIPICO",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=280100"
        }
    ]
}