{ "gerado_em": "2026-11-03", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 187, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-10-27", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO A INFORMAÇÃO DO FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Apresentado", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Gabinete da Presidência", "passou_pela_ccj": "não", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/4810-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 150, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-30", "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos estabelecimentos de saúde, do direito à cirurgia plástica reconstrutiva da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, no âmbito do Município de São Gonçalo, e dá outras providências.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Química, plásticos e refino", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 15/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3488-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 125, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-16", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL AO ALUNO AUTISTA OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Vencimento 08/10/2026", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3253-2026" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 299, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-11", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis em períodos festivos no município de São Gonçalo, e dá outras providências.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - 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Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 12 de agosto de 2025", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2699-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 193, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-08-05", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2645-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 187, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-25", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESENVOLVER E IMPLANTAR APLICATIVO OFICIAL DE REGULAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Serviço digital", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Monitorar", "perfil_motivo": "Pode criar oportunidades de integração de serviços digitais e riscos de interoperabilidade e tratamento de dados.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2505-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 186, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-25", "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS, DE USO MASSIVO, COMO CANAL ADICIONAL DE COMUNICAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SÃO GONÇALO, PARA FINS DE AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "Infraestrutura digital e conectividade", "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade", "nivel": "Relacionada", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "Governo digital e dados", "instrumento": "Regulação ou obrigação", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "Risco", "perfil_motivo": "Pode criar obrigações, vigilância ou riscos de privacidade para pessoas e para o ecossistema tecnológico local.", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2501-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 169, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-06-09", "ementa": "Dispõe sobre a garantia de prioridade no atendimento aos serviços de saúde e atenção psicológica da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e serviços de assistência social no âmbito municipal para mães e pais atípicos, e dá outras providências.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado a Comissão COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2222-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 110, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-06", "ementa": "Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA nas unidades de saúde e creches municipais, por meio da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao local Autor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1502-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 41, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-25", "ementa": "Dispõe sobre medidas para a humanização do parto e combate à violência obstétrica e dá outras providências.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Definida Relatoria - Vereador FELIPE BRITO com prazo de 20 dias corridos", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/319-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 13, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-17", "ementa": "Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, deficiência oculta, síndromes e transtorno do espectro autista, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade em São Gonçalo.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://sg.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/145-2025" }, { "municipio": "São Gonçalo", "tipo": "Projeto de lei", "numero": 6, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-02-05", "ementa": "Dispõe sobre a determinação das Unidades da Rede Municipal de Saúde fornecerem aos pais ou responsáveis de recém nascidos orientações e treinamentos de primeiros socorros voltados para situações de engasgamento na amamentação aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de neonatos e dá outras providências.", "autores": "ALINE CICI MALDONADO (PL)", "assunto": "Saúde", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Saúde", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Pós-CCJ", "situacao_na_camara": "Ativo - 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