{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2605,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-25",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL À MATERNIDADE E AO DESENVOLVIMENTO NEONATAL, DESTINADA AO ACOLHIMENTO, À ORIENTAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES, PUÉRPERAS, RECÉM-NASCIDOS E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº659/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/da617bc2863891aa03258e5e00606d65?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2482,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c3ab973e11ef210403258e2600663e4c?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2483,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS SINTÉTICAS ENTRE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº560/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9f87102c568bcaf603258e2600663e89?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2356,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-10",
            "ementa": "INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À DOR CRÔNICA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº464/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/24765f16a49ba59603258e12006194ae?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2273,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-26",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TEMPO ESTIMADO DE ESPERA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº394/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/562109aefdb93dac03258e0300642d6e?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2248,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-14",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA E PROTEÇÃO NO ATENDIMENTO CLÍNICO E TERAPÊUTICO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº373/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/5d5b1ab170a6494003258df7005df4f9?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2191,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-06",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE INFORMAÇÕES BIOLÓGICAS ESSENCIAIS NOS PRONTUÁRIOS, FICHAS CLÍNICAS E SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE SEGURANÇA CLÍNICA, PRECISÃO DIAGNÓSTICA E ADEQUADA CONDUÇÃO TERAPÊUTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº325/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/001995869512f72403258def006a0844?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1914,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-10",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO DE DIAGNÓSTICO CARDIOVASCULAR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº109/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ff655e46dfbb5a3a03258db6006485bf?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1891,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-04",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS MÉDICOS INDISPONÍVEIS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Saúde",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº89/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/55d136b752a66a1803258db00065e7a9?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1758,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-16",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BEM NASCER CARIOCA DE APOIO À GESTANTE E AO NASCITURO, ESTABELECE DIRETRIZES DE PREVENÇÃO AO ABORTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CRIA O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Saúde",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/297a0ac8bcf097a103258d6400621c23?OpenDocument"
        }
    ]
}