{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1658,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-02",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BANCO CARIOCA DO CUIDADO”, VOLTADO À DOAÇÃO, TROCA E REAPROVEITAMENTO DE FRALDAS E ARTIGOS INFANTIS, E AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE DOAREM ARTIGOS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1416/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8ed66950189c204803258d540061735c?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 919,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-25",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM PERÍODOS DE BAIXAS TEMPERATURAS E VEDA PRÁTICAS QUE VIOLEM SEUS DIREITOS E DIGNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº829/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b7829c10f829ec9503258cb400627981?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 721,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DESCONTOS DE MENSALIDADES ASSOCIATIVAS NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (PREVI-RIO), ESTABELECE MECANISMOS DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/bf1bf9fffe2a932703258c9e005e89de?OpenDocument"
        }
    ]
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