{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 134,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-14",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, ADEQUA SUA DISCIPLINA À LEGISLAÇÃO E ÀS NORMAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, REVOGA A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL INCOMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Rachel Secundo (PODE)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/6698"
        },
        {
            "municipio": "Itaguaí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 117,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-16",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS CUIDADORES FAMILIARES DE PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Rachel Secundo (PODE)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "À Procuradoria Jurídica para instrução preliminar",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.itaguai.rj.leg.br/materia/6570"
        }
    ]
}