{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 46,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-02",
            "ementa": "Institui o Programa de Apoio ao Retorno de Pessoas em Situação de Rua no município de Maricá, e dá outras providências.",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 05/03/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/254-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 275,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-02",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, DISPONDO SOBRE CADASTRAMENTO, ACOLHIMENTO EM ABRIGOS, ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, OFERTA DE EMPREGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INCENTIVO À CONTRATAÇÃO POR EMPRESAS PRIVADAS.",
            "autores": "Netuno (PR)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de 23/10/2025 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/3404-2025"
        }
    ]
}