{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 168,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-23",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"VIZINHO SOLIDÁRIO\", DESTINADO A INCENTIVAR A SOLIDARIEDADE COMUNITÁRIA E A COOPERAÇÃO ENTRE MORADORES EM BENEFÍCIO DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEM GERAR DESPESAS OU ENCARGOS FINANCEIROS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Marcio Soares",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 166,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-21",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"AJUDE UMA CASA\", DESTINADO A INCENTIVAR A SOLIDARIEDADE COMUNITÁRIA POR MEIO DO CADASTRAMENTO VOLUNTÁRIO DE PESSOAS, PROFISSIONAIS E EMPRESAS INTERESSADOS EM COLABORAR COM PEQUENOS REPAROS E MELHORIAS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Marcio Soares",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 141,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-02",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"ALIMENTO NÃO É LIXO\", DESTINADO AO INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS PRÓPRIOS PARA CONSUMO QUE SERIAM DESCARTADOS, PARA ENTIDADES E FAMÍLIAS ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Marcio Soares",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Alimentos, bebidas e fumo",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "2ª e Ultima Votação do Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente - Aprovado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 140,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-31",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"RECOMEÇAR\", DESTINADO À PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA E SOCIAL DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Marcio Soares",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Pauta - Expediente",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        }
    ]
}