{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Itaperuna",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 10,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-16",
            "ementa": "Projeto de Lei - Institui o Programa Cuidar de quem ficou no municipio de Itaperuna, coltado ao acolhimento integral de familia vítimas de homicídio , e dá outras providêcias.",
            "autores": "JEFFERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA (MOBILIZA)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 28 de abril de 2026 09:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://itaperuna.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/143-2026"
        },
        {
            "municipio": "Itaperuna",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 9,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-31",
            "ementa": "Institui a tarifa social para familias inscritas no CADÚNIO no Município de Itaperuna e da outras providencias.",
            "autores": "Jefferson Nogueira de Oliveira (MOBILIZA)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Encaminhado ao setor Pronto para Votar",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://itaperuna.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/156-2025"
        }
    ]
}