{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2542,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-05",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA PROTEGIDA, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO DAS MULHERES E FAMÍLIAS AFETADAS PELO TRANSTORNO DO JOGO – LUDOPATIA, E PELO COMPROMETIMENTO DA RENDA FAMILIAR DECORRENTE DE APOSTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/14b70775b348fa7c03258e4a005ca7c0?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2197,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-07",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “KIT ENXOVAL CARIOCA”, DESTINADO À CONCESSÃO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE ITENS ESSENCIAIS PARA RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº330/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/8732344358d89be303258df000655fe5?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1329,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-18",
            "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "HELENA VIEIRA (PSDB)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1155/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/a54012d5736dabcd03258d09006c6c5f?OpenDocument"
        }
    ]
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