{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2503,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DISQUE PRÓ-VIDA, DESTINADA À ORIENTAÇÃO, AO ACOLHIMENTO E À DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ÀS GESTANTES, ÀS FAMÍLIAS E ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE RELACIONADA À GESTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FERNANDO ARMELAU (PL)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº575/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9f3e72695ad58d1403258e2600687061?OpenDocument"
        }
    ]
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