{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2229,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-12",
            "ementa": "REGULAMENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL GÁS DO POVO, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 15.348/2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FELIPE PIRES (PT)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº357/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/d1e2269c63bd4b8003258df500661ac5?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 689,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-27",
            "ementa": "INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE PRESTAR ATENDIMENTO SOCIAL À PESSOA CUSTODIADA LIVRADA SOLTA, APÓS A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.",
            "autores": "FELIPE PIRES (PT)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº641/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2804a782c5cbe18703258c970069fb4e?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 539,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-06",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCRITÓRIO SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FELIPE PIRES (PT)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº512/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/5c0314e30d737c1503258c820071f3b9?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 542,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-06",
            "ementa": "ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO HABITACIONAL TEMPORÁRIO À PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.",
            "autores": "FELIPE PIRES (PT)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "passou_pela_ccj": "não",
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        }
    ]
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