{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2103,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-14",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ASSISTENCIAL EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS AFETADAS POR CATÁSTROFES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1109e0f036bcaaf703258dd90069d9d0?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 750,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE INGRESSOS GRATUITOS EM EVENTOS REALIZADOS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA PESSOAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº688/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2082f1d41624766403258c9e0065dddd?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 528,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-06",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL PARA MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº502/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/663cfe968a6154d703258c82006fd7d9?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 467,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-25",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, APOIO E PROTEÇÃO AO CUIDADOR FAMILIAR NÃO REMUNERADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "FABIO SILVA (PODE)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº451/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/320c2ba5e448d4c803258c77005cb4e9?OpenDocument"
        }
    ]
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