{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 151,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-06",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"MENTOR CIDADÃO- MENTORIA DE FUTURO: REDE DE APOIO INTERGERACIONAL\" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO A ORIENTAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Primeira Discussão",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/32509"
        },
        {
            "municipio": "Macaé",
            "tipo": "Projeto de Lei do Legislativo",
            "numero": 143,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-07-02",
            "ementa": "DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O \"PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA\"",
            "autores": "Edson Chiquini (CIDADANIA)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Emissão de Parecer",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.macae.rj.leg.br/materia/28971"
        }
    ]
}