{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Itaboraí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 229,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-21",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Comunidade e Cidadania no Município Itaboraí",
            "autores": "ALEXANDRE FONSECA DO COQUEIRO (PL)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 11 de novembro de 2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2368-2025"
        },
        {
            "municipio": "Itaboraí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 204,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-03",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação do Programa Cozinha Humanitária, para que haja a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando promover políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida, no âmbito do Município de Itaboraí.",
            "autores": "ALEXANDRE FONSECA DO COQUEIRO (PL)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 16 de setembro de 2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/2186-2025"
        }
    ]
}