{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2692,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-06",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO SERVIÇO COMUNITÁRIO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADO À PROMOÇÃO DO CIVISMO, DA RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL, DA SOLIDARIEDADE, DO PERTENCIMENTO COMUNITÁRIO E DO CUIDADO COM OS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº737/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ad5d16fc391f197f03258e88006849b6?OpenDocument"
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2481,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-30",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO DAS COMUNIDADES DE FÉ – SERVIR RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº559/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/beab8b383b2612e303258e2600663e0e?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1896,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-04",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, RECONHECIMENTO E COOPERAÇÃO COM ENTIDADES QUE PROMOVAM A VIDA DESDE A CONCEPÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "ALANA PASSOS (PL)",
            "assunto": "Previdência e Assistência Social",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4d3392fd3799dd2b03258db00066e954?OpenDocument"
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