{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2555,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-12",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE FLORESTAS DE BOLSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "estagio": "Apresentado",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1911,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-04",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA “GUARDIÕES DA FLORESTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº106/2026",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1455,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-10-14",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA COLETA E O DESCARTE SEGURO DE GARRAFAS DE VIDRO VAZIAS, COMO MEDIDAS DE PREVENÇÃO À FALSIFICAÇÃO E À ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE INCENTIVO À RECICLAGEM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1206,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-26",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BUEIROS ECOLÓGICOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1053/2025",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1066,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-07",
            "ementa": "PROÍBE NOS POSTOS REVENDORES DE COMBUSTÍVEIS O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV EM VEÍCULOS COM A PRESENÇA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 998,
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            "data_apresentacao": "2025-08-05",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MAPEAMENTO DE RISCO GEOLÓGICO - PMRG DE ÁREAS NATURAIS E DE INTERESSE GEOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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        },
        {
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            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
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            "numero": 498,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-29",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA RIO CIDADE VERDE RESILIENTE - PRCVR.",
            "autores": "VITOR HUGO (MDB)",
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