{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 166,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE DESCARTE RESPONSÁVEL DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR FÁBIO LUCAS; VEREADOR SANDRO RITTON",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-11-11; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__12_37_59__12_11_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 97,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE RESGATADOS POR ABANDONO OU MAUS-TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR FÁBIO LUCAS",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-18; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__16_47_30__18_08_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 72,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE RESENDE VEICULAREM FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO, NAS FATURAS MENSAIS ENVIADAS AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "VEREADOR FÁBIO LUCAS",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-08-12; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_52_01__12_08_2025.pdf"
        },
        {
            "municipio": "Resende",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 66,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .",
            "autores": "VEREADOR FÁBIO LUCAS",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Citado em pauta (pauta), sessão de 2025-07-07; resultado não informado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.cmresende.rj.gov.br/PDF/pautas/documento/PAUTA__14_29_05__07_07_2025.pdf"
        }
    ]
}