{ "gerado_em": "2026-11-03", "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.", "projetos": [ { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 387, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-09-22", "ementa": "Dispõe sobre diretrizes para o gerenciamento de resíduos sólidos gerados em eventos realizados no Município de Niterói e dá outras providências.", "autores": "TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=299987" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 248, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2026-06-03", "ementa": "Institui a Política Municipal de Promoção da Cultura Oceânica no Município de Niterói e dá outras providências.", "autores": "TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - 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Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=290572" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 10, "ano": 2026, "data_apresentacao": "2025-12-15", "ementa": "Dispõe sobre a gestão e a destinação de resíduos sólidos recicláveis gerados em eventos realizados ou apoiados pelo Município de Niterói, e dá outras providências.", "autores": "TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Energia, água e resíduos", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=290579" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 461, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-12", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Florestas de Bolso, voltado à restauração da Mata Atlântica em áreas urbanas, como estratégia de adaptação climática, promoção de serviços ecossistêmicos e mobilização popular em torno da causa ambiental.", "autores": "TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "Agropecuária, floresta e pesca", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - 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Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=287146" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 452, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-03", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Árvores Notáveis e Imunes ao Corte, cria o Cadastro Municipal de Árvores Imunes ao Corte e dá outras providências.", "autores": "TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=287147" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 453, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-11-03", "ementa": "Institui o Plano de Manejo Individual de exemplares e conjuntos arbóreos no Município de Niterói, define hipóteses de obrigatoriedade, conteúdo mínimo, rito de aprovação e fiscalização, e dá outras providências.", "autores": "TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - 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Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=286278" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 303, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-07-24", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 3153/2015 para instituir o protocolo C.E.D. - Captura, Esterilização e Devolução, para controle populacional de Animais Sem Tutor Reconhecido – ASTC, no âmbito do Município de Niterói, na forma que menciona.", "autores": "TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Ambiente e Direitos dos Animais (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=281082" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 204, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-19", "ementa": "Regulamenta a obrigatoriedade de publicização das autorizações de poda e supressão de árvores no município de Niterói e estabelece critérios de transparência e participação popular", "autores": "TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Ambiente e Direitos dos Animais (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=278731" }, { "municipio": "Niterói", "tipo": "Projeto de Lei", "numero": 205, "ano": 2025, "data_apresentacao": "2025-05-19", "ementa": "Altera a Lei nº. 2.602/2008, que institui o Código Municipal Ambiental de Niterói e dá outras providências, para reconhecer os direitos da natureza.", "autores": "TULIO RABELO DE ALBUQUERQUE MOTA", "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", "temas": "", "quadrante": "", "nivel": "Fora do recorte de CT&I", "classificacao": "automática", "justificativa": "", "subtema": "", "instrumento": "", "setor_secti": "", "perfil": "", "perfil_motivo": "", "estagio": "Em comissão", "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)", "passou_pela_ccj": "sim", "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=278733" } ] }