{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2195,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A PUBLICIDADE DAS INTERVENÇÕES DE PODA, CORTE OU REMOÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº328/2026",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/166895dc44660a4d03258df000655f65?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2196,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES DE PODA OU REMOÇÃO DE ESPÉCIMES ARBÓREOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS SOB JURISDIÇÃO MUNICIPAL.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº329/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4cdd989e6ab4316603258df000655fa7?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2166,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-05",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA VAGAS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VOLTADO A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM ESPAÇOS DE INFRAESTRUTURA VERDE E AZUL, VISANDO AO AUMENTO DA PERMEABILIDADE DO SOLO E À MITIGAÇÃO DE ILHAS DE CALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ad6ad2716feed1f803258dee006c6a2c?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2100,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-14",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO À GOLAS APERTADAS E ÀS PODAS DRÁSTICAS SUCESSIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº255/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e09fa6d2c2d76a4503258dd90066a5a3?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1974,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-19",
            "ementa": "ALTERA A LEI Nº 9.213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DE RECOMPENSA FINANCEIRA E GARANTIA DE SIGILO AO DENUNCIANTE.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Finanças e serviços empresariais",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação => Relator: Sem Distribuição => Proposição => Parecer: Pela Anexação",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6b6e13769c69367f03258dbf005cf0a0?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1876,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-03",
            "ementa": "INSTITUI O SELO VOLUNTÁRIO “CLÍNICA SOLIDÁRIA” PARA ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO A ANIMAIS DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DE TUTORES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1817,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-19",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES => Proposição => Parecer: Favorável com Emenda 1",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/aff957ee7878b05603258da300707097?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1553,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-11-04",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE DATA CENTERS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DE REUSO E AÇÕES VINCULADAS À DESPOLUIÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Data center e nuvem",
            "instrumento": "Infraestrutura e equipamento",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em data center nuvem com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº1331/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/9709a1b47905bdae03258d380069dcb2?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 891,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-17",
            "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3273, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MAJORANDO OS VALORES DAS MULTAS E CONFERINDO MAIOR RIGOR ÀS SANÇÕES POR INFRAÇÕES.",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº803/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/80d7cf8207cf309f03258cac0063aa9f?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 723,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-03",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA POR COPOS REUTILIZÁVEIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS EM SHOWS E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "SALVINO OLIVEIRA (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão Municipal de Defesa do Consumidor => Relator: VEREADORA VERA LINS => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f47bb905bfe1d5c603258c9e005e14c7?OpenDocument"
        }
    ]
}