{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Paraty",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 84,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-07",
            "ementa": "INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS – UVRO NO MUNICÍPIO DE PARATY.",
            "autores": "Ruan Carlos Souza Ribeiro",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Tramitando",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx"
        },
        {
            "municipio": "Paraty",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 66,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-01",
            "ementa": "Projeto de Lei - Institui a Política Municipal Inteligente de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos no âmbito do Programa Paraty Smart City, e dá outras providências.",
            "autores": "Ruan Carlos Souza Ribeiro",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "Setores estratégicos",
            "quadrante": "Setores estratégicos",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Cidades inteligentes",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidades inteligentes com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Tramitando",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx"
        },
        {
            "municipio": "Paraty",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 55,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DA ESPÉCIE LEUCENA NO MUNICÍPIO DE PARATY, AUTORIZA SUA SUPRESSÃO IMEDIATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Ruan Carlos Souza Ribeiro",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Tramitando",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx"
        },
        {
            "municipio": "Paraty",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 41,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-17",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DA ESPÉCIE ESPATÓDEA NO MUNICÍPIO DE PARATY, AUTORIZA SUA SUPRESSÃO IMEDIATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Ruan Carlos Souza Ribeiro",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Tramitando",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://paraty.camarasempapel.com.br/spl/consulta-tipo.aspx"
        }
    ]
}