{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 167,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-23",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM DOMÉSTICA E COMUNITÁRIA E À REDUÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 98,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-01",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA E ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 100,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-07-01",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"CONHEÇA O PARQUE\", COM A FINALIDADE DE PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E O INCENTIVO À VISITAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 163,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-11",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA – VARIEDADE DOMÉSTICA OU POMBO-COMUM) EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente - Aprovado",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 105,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-06",
            "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Cancelado Pelo Autor - Cancelado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 113,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-06",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 52,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-27",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE COLETORES DE CHORUME EM CAMINHÕES DE LIXO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Favorável Com Emenda Modif. da Comissão de Just. Redação, Parecer Favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos e Parecer Favorável da Comissão de Meio Ambiente - Aprovado",
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        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-01-28",
            "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Pedro Abreu",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2025"
        }
    ]
}