{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Barra do Piraí",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 151,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-26",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA PET NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS, CERIMÔNIAS DE DESPEDIDA E HOMENAGENS PÓSTUMAS A ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Pedrinho ADL (SD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/7730"
        },
        {
            "municipio": "Barra do Piraí",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 88,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-01",
            "ementa": "PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, POR MEIO DE CAMINHÃO ESPECÍFICO PARA COLETA RECICLADA NO MUNICÍPIO",
            "autores": "Pedrinho ADL (SD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/6857"
        },
        {
            "municipio": "Barra do Piraí",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 62,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-16",
            "ementa": "INSTITUI ESTRATÉGIAS SUSTENTÁVEIS EM OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Pedrinho ADL (SD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Construção",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "AGUARDANDO TRAMITAÇÃO (art. 134, §2º do RI)",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/6637"
        },
        {
            "municipio": "Barra do Piraí",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 30,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-09",
            "ementa": "Dispõe sobre a criação do Cemitério Público Pet no Município de Barra do Piraí e dá outras providências.",
            "autores": "Pedrinho ADL (SD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando sanção governamental",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/6298"
        }
    ]
}