{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 157,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-14",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"ALDEENSE SUSTENTÁVEL\", DESTINADO AO INCENTIVO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS POR EMPRESAS, ESCOLAS, MORADORES, INSTITUIÇÕES E DEMAIS SEGMENTOS DA SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Marcio Soares",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 125,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-13",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E FITORREMEDIAÇÃO DE ÁGUAS DEGRADADAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE PLANTIO DE EUCALIPTO E SISTEMAS DE TRATAMENTO NATURAL NAS MARGENS DE RIOS, CANAIS, LAGOAS, CÓRREGOS E DEMAIS CORPOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Marcio Soares",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 42,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-23",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS FORA DOS DIAS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS PARA COLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Marcio Soares",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "2ª e última Votação do Parecer Conjunto Favorável das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente - Aprovado",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 20,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-25",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA DOS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS EM RAZÃO DA APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Marcio Soares",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 21,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-25",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE PONTOS SOLIDÁRIOS DE ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Marcio Soares",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "estagio": "Apresentado",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        },
        {
            "municipio": "São Pedro da Aldeia",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 22,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-25",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Marcio Soares",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Construção",
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            "situacao_na_camara": "Secretaria Pesquisa - Nada Consta",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://transparencia.cmspa.rj.gov.br/materias?exer=2026"
        }
    ]
}