{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1825,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-24",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DE SOBRAS E DE EMBALAGENS DE PRODUTOS AGROTÓXICOS E AFINS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCIO SANTOS",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "quadrante": "",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1826,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-24",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COBERTURAS VERDES E SUSTENTÁVEIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCIO SANTOS",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº38/2026",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 228,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-27",
            "ementa": "INSTITUI O PROJETO RIO DE JANEIRO – CIDADE VERDE PARA CONSERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "MARCIO SANTOS",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº242/2025",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 239,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-27",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EM ESPECIAL LATINHAS, NO ÂMBITO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCIO SANTOS",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/dcd4bf8fee95d44b03258c3e005e7b0b?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 241,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-27",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM E ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCIO SANTOS",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 277,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-27",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA E COOPERAÇÃO VISANDO AO REUSO E AO ENCAMINHAMENTO DE RETALHOS DE TECIDOS E DE OUTROS PRODUTOS DESCARTADOS PELA PRODUÇÃO TÊXTIL, PARA A UTILIZAÇÃO EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL.",
            "autores": "MARCIO SANTOS",
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            "setor_secti": "Moda, madeira, papel e móveis",
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