{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 72,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-13",
            "ementa": "\"INSTITUI A CAMPANHA OUTUBRO CARAMELO, DESTIANDA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\"",
            "autores": "MARCELO IRINEU (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ao Expediente para Analise",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/8440"
        },
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 37,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-10",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS E DE PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL.",
            "autores": "MARCELO IRINEU (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Parecer da Procuradoria",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/7654"
        },
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 35,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-03",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO E PROGRAMA DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCELO IRINEU (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Para Leitura da Matéria no Expediente",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/7625"
        },
        {
            "municipio": "Belford Roxo",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 646,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-10",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL DE MANEJO DE ÁRVORES EM IMÓVEIS PRIVADO COM RISCO - PMMAIP, AUTORIZA A EXECUÇÃO, PELA PREFEITURA DE SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM PROPRIEDADES PRIVADAS EM SITUAÇÕES DE RISCO OU VULNERABILIDADE SOCIAL, ESTABELECE O PREÇO PÚBLICO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MARCELO IRINEU (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Para Providências Cabíveis",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/materia/5572"
        }
    ]
}