{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Barra do Piraí",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 203,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-25",
            "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR ABRIGOS (CASINHAS) EM ALVENARIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS EM LOGRADOUROS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando Manifestação Vereador",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8198"
        },
        {
            "municipio": "Barra do Piraí",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 198,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-18",
            "ementa": "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A PERMITIR QUE CATADORES E CARRETEIROS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DEPOSITEM RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ÁREAS DE TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU A ELE CONVENIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Sobrestado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/8139"
        },
        {
            "municipio": "Barra do Piraí",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 317,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-09-24",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM CONTATO OU PROXIMIDADE COM A FIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, PREVÊ PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA PODA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A APLICAÇÃO DE MULTA EM CASO DO DESRESPEITO DO PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Luiz Felipe Ludi (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Sobrestado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.barradopirai.rj.leg.br/materia/5224"
        }
    ]
}