{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 94,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-08",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Municipal de resgate, acolhimento, recuperação e adoção responsável de animais em situação de rua no Município de Volta Redonda e dá outras providências.",
            "autores": "Gisele Lopes (PSB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando 1ª votação",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1244"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 92,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-02",
            "ementa": "Dispõe sobre a divulgação de vídeos, campanhas e peças institucionais das Cooperativas e Associações de catadores de materiais recicláveis, bem como de campanhas de educação ambiental e reciclagem, nos painéis de LED e outdoors de caráter institucional do Município de Volta Redonda, e dá outras providências.",
            "autores": "Gisele Lopes (PSB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1231"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 88,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "Altera o Artigo 139 e seus incisos, relativos ao controle da poluição hídrica no Código Administrativo de Volta Redonda, Lei nº 1.415/76.",
            "autores": "Gisele Lopes (PSB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1220"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 87,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "Altera os Artigos 137 e 138 do Código Administrativo de Volta Redonda, Lei Municipal nº 1.415 de 1976, para aprimorar o controle de poluição ambiental atmosférica e dá outras providências.",
            "autores": "Gisele Lopes (PSB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1219"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 86,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-27",
            "ementa": "Altera o Artigo 140 e seus incisos, relativos ao controle de despejos industriais, no Código Administrativo de Volta Redonda, Lei nº 1.415/76 e dá outras providências.",
            "autores": "Gisele Lopes (PSB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Proposição distribuída às comissões",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/1218"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 240,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-12-15",
            "ementa": "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de vídeos, campanhas e peças institucionais de entidades de Proteção Animal declaradas de utilidade Pública Municipal, nos painéis de led e outdoors de caráter institucional, e dá outras providências.",
            "autores": "Gisele Lopes (PSB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei por promulgação do Presidente",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.voltaredonda.rj.leg.br/materia/872"
        },
        {
            "municipio": "Volta Redonda",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 112,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-17",
            "ementa": "Dispõe sobre o direito de acesso das organizações da sociedade civil de proteção animal e do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal aos processos administraivos de fiscalização relacionados ao bem-estar animal, realizados pelos órgãos da Administração Pública Municipal.",
            "autores": "Gisele Lopes (PSB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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