{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 512,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-30",
            "ementa": "DECLARA A ÁREA DA NATURALIZAÇÃO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS AO LADO DO PARQUE DO CANTAGALO COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FLAVIO VALLE (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 513,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-30",
            "ementa": "DECLARA A ÁREA DA NATURALIZAÇÃO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS AO LADO DO PARQUE DOS PATINS COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "FLAVIO VALLE (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f5e667a1253ff65c03258c7c005b2678?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 387,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-03",
            "ementa": "ALTERA A LEI N.º 6.435, DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, AS NORMAS PARA A CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E DEFINE PROCEDIMENTOS REFERENTES A CASOS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "FLAVIO VALLE (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº378/2025",
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            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/2de72183b3aa1d8303258c61006046a3?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 431,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-03",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE E UNIFORMIZA MEDIDAS PARA O COMBATE EFICAZ À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "FLAVIO VALLE (PSD)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº418/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/c3bb40b5fc97897603258c6100637a85?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 245,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-20",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA FLORESTA DA TIJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "CESAR MAIA,VEREADOR FLÁVIO VALLE",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "setor_secti": "Agropecuária, floresta e pesca",
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            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "Discussão Primeira => Requerimento de Adiamento por 3 sessão(ões) 245/2025 => Aprovado - Adiada",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/5fa105a4d548103403258c530063cd15?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 20,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-17",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA VAGA VIVA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO VERDE DE LOCAIS DESTINADOS A VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.",
            "autores": "FLAVIO VALLE,VEREADOR ZICO",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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