{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Itaboraí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 120,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-14",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a apoiar rede de pontos de informação e recebimento de medicamentos vencidos ou em desuso.",
            "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1960-2026"
        },
        {
            "municipio": "Itaboraí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 118,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-14",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a apoiar ações de manejo ético, identificação e cuidado de cães comunitários.",
            "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1958-2026"
        },
        {
            "municipio": "Itaboraí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 121,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-14",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover ações municipais de educação para consumo responsável, logística reversa e redução de resíduos.",
            "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "situacao_na_camara": "Ativo - Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 15 de setembro de 2026 11:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1961-2026"
        },
        {
            "municipio": "Itaboraí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 119,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-14",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a elaborar mapa indicativo de ruído urbano e ações educativas de prevenção.",
            "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
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            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1959-2026"
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        {
            "municipio": "Itaboraí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 109,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-14",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar jardins de plantas polinizadoras em áreas públicas de Itaboraí.Desconhecido",
            "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "passou_pela_ccj": "não",
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        {
            "municipio": "Itaboraí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 105,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-14",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a implantar pontos-piloto de compostagem comunitária descentralizada no Município de Itaboraí.",
            "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1945-2026"
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        {
            "municipio": "Itaboraí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 104,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-14",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Biblioteca Municipal de Sementes Crioulas e Nativas de Itaboraí e dá outras providências.",
            "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "municipio": "Itaboraí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 94,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-03",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Guarda Responsável de Animais e dá outras providências.",
            "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1929-2026"
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            "municipio": "Itaboraí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio à Adoção Responsável e dá outras providências.",
            "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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            "fonte": "https://itaborai.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/1930-2026"
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            "data_apresentacao": "2026-09-02",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Proteção de Nascentes e Cursos dÁgua e dá outras providências.",
            "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)",
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        {
            "municipio": "Itaboraí",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 79,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-02",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal Bairro Limpo e Consciente e dá outras providências.",
            "autores": "DR. MATHEUS BORGES (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
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