{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2697,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-13",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO \"AMIGO DO MEIO AMBIENTE\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DR. GILBERTO,VEREADOR CARLO CAIADO",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº741/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/ec157d3f9ca1ebd103258e8f0068d889?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2678,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-29",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS PROPRIETÁRIOS OU CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE UTILIZAREM OS REFERIDOS MEIOS PARA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº723/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/4575c1b6323bf5a303258e810061f847?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2292,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-26",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIRETRIZES PARA O COMBATE AO LIXO MARINHO E COSTEIRO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº410/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/779eebbe26ba974103258e0300662ff5?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2073,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-09",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE SERVIÇOS PRESTADOS NOS HOSPITAIS VETERINÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "ROSA FERNANDES,VEREADOR DR. GILBERTO,VEREADOR FERNANDO ARMELAU,VEREADOR JORGE CANELLA,VEREADOR MARCELO DINIZ,VEREADOR MARCOS DIAS,VEREADOR RODRIGO VIZEU,VEREADO",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Saúde",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Administração Pública e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão dos Direitos dos Animais, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Finança",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/42daac3ab31cade703258dd4005dac46?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1865,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-19",
            "ementa": "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E RECONHECIMENTO DO CÃO E GATO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "DR. GILBERTO (SOLIDARIEDADE)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Distribuição => Comissão dos Direitos dos Animais => Relator: VEREADOR RODRIGO VIZEU => Proposição => Parecer: Favorável",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f1af06589159889803258da3006e5510?OpenDocument"
        }
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