{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "São Francisco de Itabapoana",
            "tipo": "Projeto de Lei Legislativo",
            "numero": 4,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-11",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "DANIEL OLIVEIRA ABILIO (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - fgfdg",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sfi.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/205-2026"
        },
        {
            "municipio": "São Francisco de Itabapoana",
            "tipo": "Projeto de Lei Legislativo",
            "numero": 5,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-11",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA CED – CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E DEVOLUÇÃO – PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
            "autores": "DANIEL OLIVEIRA ABILIO (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Lei Ordinária",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sfi.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/206-2026"
        },
        {
            "municipio": "São Francisco de Itabapoana",
            "tipo": "Projeto de Lei Legislativo",
            "numero": 5,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-25",
            "ementa": "Institui o ponto de entrega voluntária (PEV) \"ENTULHODROMO\" no município de SFI, e dá outras providências.",
            "autores": "DANIEL OLIVEIRA ABILIO (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Projeto de Lei Legislativo 0005/2025 atualizado para Projeto de Lei Legislativo número 0005/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sfi.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/45-2025"
        },
        {
            "municipio": "São Francisco de Itabapoana",
            "tipo": "Projeto de Lei Legislativo",
            "numero": 3,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-02-11",
            "ementa": "Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, concernentes a cães e gatos no município de SFI, e dá outras providências.",
            "autores": "DANIEL OLIVEIRA ABILIO (REPUBLICANOS)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Projeto de Lei Legislativo 0003/2025 atualizado para Projeto de Lei Legislativo número 0003/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sfi.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/35-2025"
        }
    ]
}