{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 107,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-04-16",
            "ementa": "CRIA O SELO ESTABELECIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS, COMÉRCIOS E INSTITUIÇÕES QUE ADOTEM PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E MANEJO ADEQUADO DE RESÍDUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Chiquinho (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 29/09/2026 as 10:00",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/959-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 69,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-13",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ECOBARREIRAS NOS RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE MARICÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Chiquinho (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Processo recebido no setor",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/429-2026"
        },
        {
            "municipio": "Maricá",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 43,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-03-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Chiquinho (PL)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Ativo - Enviado para Prefeitura Municipal de Maricá",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://marica.processolegislativo.com.br/areapublica/processo/438-2025"
        }
    ]
}