{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Complementar",
            "numero": 6,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-26",
            "ementa": "“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, PARA DISPOR SOBRE PENALIDADES ESPECÍFICAS À DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE ENTULHOS E RESÍDUOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",
            "autores": "Alex D'Elias (REPUBLICANOS); Cabeludo (PP); Leandro Sant'Anna (PP); Marcela (REPUBLICANOS); Rogerio Eletricista (UNIAO)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Proposição transformada em lei",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1662"
        },
        {
            "municipio": "Quatis",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 9,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-24",
            "ementa": "“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, DA UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’",
            "autores": "Alex D'Elias (REPUBLICANOS); Cabeludo (PP); Leandro Sant'Anna (PP)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "Sancionado",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.quatis.rj.leg.br/materia/1659"
        }
    ]
}