{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 682,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-04",
            "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal \"IPTU Verde\" no âmbito do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
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            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2630"
        },
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 681,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-04",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Captação, Armazenamento e Reaproveitamento de Águas Pluviais nas edificações públicas do Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "setor_secti": "Construção",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Pós-CCJ",
            "situacao_na_camara": "098 - Proposição sob análise da Procuradoria Legislativa",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2629"
        },
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 565,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-22",
            "ementa": "Autoriza o poder Executivo a Instituir a Política Municipal de Proteção e Recuperação de Nascentes no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2551"
        },
        {
            "municipio": "Cachoeiras de Macacu",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 564,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-22",
            "ementa": "Institui a Campanha Permanente “Óleo que Vale Futuro” no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências",
            "autores": "Célio de Carvalho Maciel (Célio Maciel)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "001 - Recebida do Protocolo / Aguardando entrar Ordem do Dia",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/materia/2552"
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    ]
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