{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 145,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-20",
            "ementa": "Institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura da Adoção Tardia de Animais Adultos e Especiais no Município de Rio das Ostras.",
            "autores": "Betinho (UB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/21039"
        },
        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 138,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-20",
            "ementa": "Assegura ao cidadão a possibilidade de optar pela doação de ração para cães e gatos em eventos promovidos, organizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Municipal de Rio das Ostras, quando exigida a doação de alimento não perecível como condição de acesso.",
            "autores": "Betinho (UB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Alimentos, bebidas e fumo",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/21032"
        },
        {
            "municipio": "Rio das Ostras",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 100,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-31",
            "ementa": "Institui o Programa Municipal de Arborização Frutífera em Espaços Públicos no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.",
            "autores": "Betinho (UB)",
            "assunto": "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://sapl.riodasostras.rj.leg.br/materia/20818"
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    ]
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