{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Armação dos Búzios",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 128,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-09",
            "ementa": "Dispõe sobre instituir o Programa “Escola Mais Segura”, voltado à prevenção de conflitos e à promoção da segurança nas imediações das unidades escolares públicas e privadas do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.",
            "autores": "Ver. Aurélio Barros (SD); Ver. Victor Santos (MDB)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/5273"
        },
        {
            "municipio": "Armação dos Búzios",
            "tipo": "Projeto de Lei Ordinária",
            "numero": 124,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-05-28",
            "ementa": "Dispõe sobre instituir o Programa Escola Mais Segura, voltado à prevenção de conflitos e à promoção da segurança nas imediações das unidades escolares públicas e privadas do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.",
            "autores": "Ver. Aurélio Barros (SD); Ver. Victor Santos (MDB)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "Aguardando emissão de parecer da comissão",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://sapl.armacaodosbuzios.rj.leg.br/materia/4250"
        }
    ]
}