{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 245,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-02",
            "ementa": "RECONHECE OS CURSINHOS POPULARES COMO ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO, EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=295402"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 238,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-06-04",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POPULAR PARA FAVELAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CIDADE DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO - Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=279595"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 122,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-08",
            "ementa": "CRIA O “SELO ESCOLA PELO CLIMA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Aprovado",
            "situacao_na_camara": "PUBLICADO - RODRIGO NEVES (Sancionar / Vetar Lei)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=277448"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 121,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-07",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Sylvio Maurício De Freitas",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=277358"
        }
    ]
}