{
    "gerado_em": "2026-11-04",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 365,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui o Programa “Escola Verde” de Eficiência Energética e Sustentabilidade Ambiental nas Escolas Municipais de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Programa de eficiência energética escolar sem tecnologia ou mecanismo de CT&I descrito na ementa.",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Energia, água e resíduos",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-02-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-projetos-em-turno-unico-e-redacao-final/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 364,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui o Programa de Acompanhamento Psicológico Escolar (PAPES) na rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-02-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-projetos-em-turno-unico-e-redacao-final/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 440,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "cria o Programa Municipal de Apoio ao Estudante Cuidado",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacoes-legislativas-e-projetos-aprovados/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 362,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui o Concurso Anual de Empreendedorismo Estudantil no Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
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            "classificacao": "revisada",
            "justificativa": "Concurso anual sem financiamento capacitação pesquisa ou parceria; a ementa não demonstra oportunidade concreta.",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-04; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/sessoes-ordinarias-desta-terca-feira-03/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 359,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui a Plataforma Municipal “Transparência Escolar” no Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
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            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-complementacao-dos-agentes-comunitarios-de-saude/"
        },
        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 511,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": null,
            "ementa": "institui o Programa Municipal de Educação Quilombola “Saberes da Ancestralidade”",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
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            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-em-redacao-final-e-primeiro-turno/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ementa": "institui o Programa Municipal de Educação do Campo “Raízes do Saber”",
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            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-19; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 452,
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            "ementa": "institui o “Programa Talentos da Rede” para valorização de estudantes e professores com práticas de excelência. o",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei nº 0451/2025, que cria o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional Virtual “Campos Conectada”",
            "assunto": "Educação",
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            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-05-20; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projeto-sobre-educacao-nas-pracas-e-aprovado-em-primeiro-turno/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ementa": "cria o Programa Municipal de Intercâmbio Educacional Virtual “Campos Conectada”, o",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projeto-sobre-educacao-nas-pracas-e-aprovado-em-primeiro-turno/"
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        {
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            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-03-18; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacoes-legislativas-e-projetos-aprovados/"
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        {
            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
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            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/indicacoes-legislativas-e-projetos-aprovados/"
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            "ementa": "cria o Programa “Robótica nas Escolas” na Rede Pública Municipal de Ensino",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
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            "nivel": "Estruturante",
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            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em formacao tecnica cientifica com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
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            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-08-26; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
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            "municipio": "Campos dos Goytacazes",
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            "ementa": "institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Educacional para Estudantes em Situação de Vulnerabilidade Social no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campos dos Goytacazes",
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            "temas": "Infraestrutura digital e conectividade",
            "quadrante": "Infraestrutura digital e conectividade",
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            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em cidadania digital com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Noticiado em sessão publicada em 2026-09-01; a notícia não informa a situação oficial do projeto",
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            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/projetos-aprovados-nesta-terca-feira-2/"
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            "ementa": "institui o Programa Municipal de Reforço Escolar “Aprender Mais” para alunos da rede pública de ensino fundamental",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
            "assunto": "Educação",
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        {
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            "tipo": "Projeto de Lei",
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            "ano": 2026,
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            "ementa": "institui o Programa Municipal de Promoção da Leitura e Circulação de Acervos Literários para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade no Município de Campos dos Goytacazes",
            "autores": "Professor Marcelo Feres (PDT)",
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            "fonte": "https://www.camaracampos.rj.gov.br/site/reliant/vereadores-aprovam-sete-projetos-em-sessao-ordinaria/"
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