{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 418,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-29",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA RESPONSABILIDADE COLETIVA E DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Michel Salim Saad Neto",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Cultura, patrimônio, esporte e lazer",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "RECEBIDO PELA SMD",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=301523"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 414,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-10-28",
            "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA A COMUNICAÇÃO PREVENTIVA DE RISCOS E DESASTRES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.",
            "autores": "Michel Salim Saad Neto",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "RECEBIDO PELA SMD",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=301469"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 344,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-08-11",
            "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE APOSTAS NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Michel Salim Saad Neto",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=297813"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 83,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-03-03",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"EMBAIXADORES AMBIENTAIS\" VOLTADO À EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Michel Salim Saad Neto",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=291428"
        },
        {
            "municipio": "Niterói",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 41,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-02-10",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA FILHOS E FILHAS DE MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E LOCAIS DE TRABALHO EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "Michel Salim Saad Neto",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
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            "setor_secti": "Educação",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Em comissão",
            "situacao_na_camara": "ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES - Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final (Exarar Parecer)",
            "passou_pela_ccj": "sim",
            "fonte": "https://consultaniteroi.siscam.com.br/DetalhesDocumentos.aspx?IdDocumento=290807"
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