{
    "gerado_em": "2026-11-03",
    "aviso": "Classificação automática por palavra na ementa; estágio inferido do status de cada Câmara.",
    "projetos": [
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2623,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-09-01",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS ESTUDANTES MENCIONADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, PARA FINS DE ACESSO AOS PROGRAMAS, AÇÕES E BENEFÍCIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MAÍRA DO MST (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº673/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/075af0d31c443af703258e6500675e72?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2368,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-06-10",
            "ementa": "INSTITUI POLÍTICA DE ESTÍMULO AO INGRESSO DA POPULAÇÃO CARIOCA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR POR MEIO DO PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES DE CONCESSÃO MUNICIPAL AOS INSCRITOS NOS VESTIBULARES NOS DIAS DE PROVA.",
            "autores": "MAÍRA DO MST (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Outro",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em outro com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº475/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/b2795d31e8a93da003258e12006338be?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2251,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-19",
            "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PEQUENOS COZINHEIROS” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO",
            "autores": "MAÍRA DO MST (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "",
            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
            "perfil": "",
            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº375/2026",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/1c18a371e78b99cd03258dfc0063e7dc?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 2255,
            "ano": 2026,
            "data_apresentacao": "2026-05-19",
            "ementa": "INSTITUI POLÍTICA DE ESTÍMULO AO INGRESSO DA POPULAÇÃO CARIOCA NAS UNIVERSIDADES POR MEIO DO PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES DE CONCESSÃO MUNICIPAL AOS INSCRITOS NOS VESTIBULARES E NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM NOS DIAS DE PROVA.",
            "autores": "MAÍRA DO MST (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "Pesquisa, ciência e formação",
            "quadrante": "Pesquisa, ciência e formação",
            "nivel": "Estruturante",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
            "subtema": "Pesquisa e laboratórios",
            "instrumento": "Programa ou política",
            "setor_secti": "Transporte e logística",
            "perfil": "Oportunidade",
            "perfil_motivo": "Pode abrir articulação estadual em pesquisa laboratorios com programas e parceiros estaduais de CT&I.",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/f85fdc511c51875703258dfc006a67d9?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 1112,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-08-12",
            "ementa": "INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",
            "autores": "MAÍRA DO MST (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Aguardando distribuição",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e5e06fd1f738ead803258ce400690116?OpenDocument"
        },
        {
            "municipio": "Rio de Janeiro",
            "tipo": "Projeto de Lei",
            "numero": 515,
            "ano": 2025,
            "data_apresentacao": "2025-04-30",
            "ementa": "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CLIMATIZAÇÃO DAS COZINHAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.",
            "autores": "MAÍRA DO MST (PT)",
            "assunto": "Educação",
            "temas": "",
            "quadrante": "",
            "nivel": "Fora do recorte de CT&I",
            "classificacao": "automática",
            "justificativa": "",
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            "instrumento": "",
            "setor_secti": "Educação",
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            "perfil_motivo": "",
            "estagio": "Apresentado",
            "situacao_na_camara": "Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº493/2025",
            "passou_pela_ccj": "não",
            "fonte": "https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/e7a469596af6804503258c7c006119f5?OpenDocument"
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